Após um total de 15 horas de maratona política em Santa Maria que debateu deste globalização, tecnologia da informação, sociedade sustentável e democratização do conhecimento, o PMDB – através da Fundação Ulysses Guimarães Nacional (FUG) – aprovou, por unanimidade, na manhã deste domingo, 15, a Carta de Santa Maria. O documento editado durante a evolução da discussão na região Centro do Estado, sob coordenação do ex-ministro Odacir Klein, propõe uma nova agenda política, onde se privilegie o desenvolvimento sob o ponto de vista da sustentabilidade do planeta.
Foi indicado como prioridade o investimento na educação com foco no ensino médio profissionalizante, o que oportunizará o acesso ao emprego e renda e, especificamente, seja fonte de qualificação de mão-de-obra para construção da riqueza nacional. Na Carta se defende que a utopia da legenda seja a ação pela plena democratização da sociedade e da inclusão social.
Outro importante ponto do documento é que “o PMDB priorize candidaturas próprias em todos os níveis e, em especial, à presidência da República, sedimentando o caráter nacional do partido, seus princípios, estatuto e programa de gestão pública”. Com base nestes indicativos, a FUG proporá, imediatamente, à direção nacional do partido a discussão das questões que integram a Carta de Santa Maria.
Debate político
O seminário O PMDB no Terceiro Milênio comandado pelo presidente da FUG Nacional, deputado Eliseu Padilha, foi palco para um amplo debate político. Com a participação expressiva de dirigentes regionais e municipais, representantes de núcleos de apoio, e de líderes do partido do Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, ficou claro a posição dos correligionários em atualizar a atuação da legenda aos avanços tecnológicos e sociais.
Nos debates foi conferida a unidade absoluta em relação a necessidade de sugerir novos rumos para o PMDB, a começar pelo seu plano para governar o Brasil e o Estado, sendo este pré-requisito para impulsionar as candidaturas majoritárias para as eleições do próximo ano.
Padilha chamou a atenção para o comprometimento e a motivação de todos com os projetos de fortalecimento. “A discussão travada nestes dois dias apontou os rumos para o nosso crescimento. Essa disposição nos coloca em vantagem para que larguemos com vantagem na próxima disputa”, justificou.
Ao propor o questionamento se o PMDB é um Partido Político, o deputado Ibsen Pinheiro destacou que a sigla – com 43 anos de história ininterrupta – tem o desafio de ser a consciência do País na reformulação da caminhada política. Para o parlamentar, o PMDB é o única legenda política capaz de formular um novo projeto nacional para o Brasil.
Ao participar como debatedor de dois painéis, o deputado Darcísio Perondi destacou a qualidade do seminário. O parlamentar propos que o PMDB se posicione em defesa de questões nacionais, como pela defesa da Emenda 29, que garante mais recursos para a área da saúde.
O deputado Mendes Ribeiro ressaltou a importância de o partido ter buscado a construção da unidade partidária, o que segundo ele, fortalece a legenda para a disputa eleitoral de 2010.
O prefeito anfitrião do evento, Cezar Schirmer, sugeriu que a FUG Nacional crie um banco de dados com informações de governos exitosos e, a partir destas informações, busque aperfeiçoálas e implementá-las em futuros governos peemedebistas. “A marca do PMDB será a excelência de nossos governos”, declarou Schirmer.
Painéis
Nos dois dias de concentração o seminário abordou um total de sete paineis com a participação direta de pelo menos 35 pessoas, entre as quais painelistas e debadores. Os paineis foram A Globalização e a Utopia na Sociedade da Informação, Organização, Integração e a Democracia Partidária; A Democratização do Conhecimento Político, Como Aprimorar o Programa Partidário do PMDB, O PMDB é um Partido Político?, Como o PMDB Governa e como ele Deve Governar e Uma Proposta do PMDB para Governar o Brasil.
Presenças
O evento comandado pelo presidente da FUG Nacional, deputado Eliseu Padilha, contou com a participação do anfitrião do evento, o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, dos deputados estaduais Alceu Moreira e Gilberto Capoani, dos deputados federais Darcísio Perondi, Ibsen Pinheiro e Mendes Ribeiro Filho, dos ex-ministros Odacir Klein e Luiz Roberto Ponte, do tesoureiro do diretório estadual, Rospide Neto, do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, do ex-secretário de Planejamento, João Carlos Brum Torres, do ex-deputado Cezar Bussato, do presidente do PMDB de Santa Maria, Robson Zinn e do coordenador do PMDB do Centro do Estado, Marcelo Figueiró.
Também marcaram presença os representantes dos núcleos de apoio Rafael Braga (Juventude), Regina Perondi (Mulheres), Antônio Sarti (Segurança), Otálicio da Rosa (Comunitário), Paulo Kohlrausch (Associação de Prefeitos) e Ivan Trevisan (Associação de Vereadores), além de prefeitos, vereadores, coordenadores de dezenas de regiões e presidentes de diretórios municipais.
Ainda participaram do seminário peemedebistas de outros estados como o presidente da FUG/SP, Walsen Pousada, da FUG/MS, Esacheu Nascimento, da FUG/ES, Francisco Donato, e o ex-senador por Minas Gerais, Ronan Tito.
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CARTA DE SANTA MARIA
A FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES NACIONAL em parceria com a FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES/RS, órgão partidário do PMDB-RS, em reunião na Cidade de Santa Maria-RS, nos dias 14 e 15 de novembro de 2.009, com a presença dos Coordenadores Regionais e Painelistas convidados dentre Lideranças do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, local e Nacional, resolve divulgar a presente Carta que expressa, em síntese, as deliberações tiradas sobre o PMDB e o momento político Brasileiro:
- O PMDB entende que a utopia que motiva o imaginário popular nos dias atuais é a da construção da vida num ambiente democrático, tecnológico, onde o desenvolvimento deve ser visto do ponto de vista da sustentabilidade do planeta terra. Para o alcance destes fins o partido deve liderar, por meio de seus representantes nos parlamentos e nos Executivos, ampla política de investimentos na educação pública, por ser fator primordial de alimentação do processo de construção democrática, que não deve ser apenas um instrumento formal de política, mas isto sim, um ambiente de plena convivência consciente das diferenças sociais, do respeito aos Direitos Humanos e das relações entre Governo e Cidadania.
- A utopia do PMDB consiste na articulação do debate político e na ação partidária visando o empoderamento nos diversos níveis da administração da República (união, estados e municípios) para tornar ainda mais efetiva a sua contribuição na plena democratização da sociedade, garantidora de um ambiente de liberdade, num verdadeiro estado de direito; pela garantia à juventude da realização do seu sonho de viver e prosperar; pela geração de emprego e renda que garanta o acesso aos bens tecnológicos e ao conhecimento, de forma inclusiva a milhões de brasileiros; para proporcionar a todas as faixas etárias da população uma verdadeira sociedade de bem-estar social.
- O Direito à construção do conhecimento é um bem a ser defendido. A Educação pública deve ser apoiada e mesmo liderada pelos peemedebistas, com ampliação de investimentos já a partir do ensino infantil. O ensino médio profissionalizante deve ser enfatizado, a fim de oportunizar desde logo o emprego e a renda às novas gerações e também dotar o país de mão-de-obra especializada como ferramenta de construção da riqueza nacional. O Ensino Superior deve priorizar a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias a partir das potencialidades e necessidades do país.
- A realidade da Globalização do mercado é um processo contínuo e de caráter permanente, que não anula as características do fenômeno cultural nacional, antes o enfatiza. A questão da identidade do indivíduo é, sem dúvida, cada vez mais reforçada por suas raízes locais. No entanto, as novas tecnologias, dentro dessa nova realidade que criou a sociedade de informação instantânea (online), como fator de integração global e que impõe o vínculo interativo entre povos e países, é fenômeno a ser observado e inteligentemente operado, por sua capacidade de produzir decisões à distância, capazes de afetar interesses econômicos locais.
- O pleno uso dos bens naturais do país pelas pessoas físicas ou jurídicas; a exploração racional de suas riquezas minerais e de sua biodiversidade deve dar-se de modo a que o meio ambiente seja garantido para o usufruto da presente e futuras gerações e garantir o pleno resultado econômico, indispensável à produção de riquezas, para atender os legítimos interesses nacionais, sem qualquer submissão a interesses outros de organizações ou países.
- O PMDB deve assumir a liderança pela efetivação de uma reforma política que viabilize a verdadeira expressão da vontade popular e a governabilidade a partir da construção de maiorias em um ambiente de relações moralmente aceitáveis; o exercício da atividade pública sob o compromisso das boas práticas de moralidade; a reforma tributária e fiscal que torne efetivo o princípio federativo, impedindo a continuação da concentração da arrecadação dos recursos pelo Governo central, tornando viável aos municípios os recursos tributários necessários para a execução das políticas públicas em favor de suas populações; a busca da excelência na execução dos serviços públicos essenciais (saúde, educação, seguran&cced il;a pública e infra-estrutura de logística). Neste sentido sugere-se à Bancada Federal do Partido a priorização absoluta para a votação e a aprovação da Emenda Constitucional n0 29, ora em tramitação na Câmara dos Deputados, para tanto utilizando, caso seja necessário o recurso político do trancamento de pauta.
- O Estatuto e o Programa Político do PMDB devem merecer urgentes atualizações a fim de dotar o Partido de conceitos políticos contemporâneos e de fácil comunicação com a sociedade. Neste sentido se impõe, entre outros, enfatizar a visão pluriclassista e não sectária de sociedade; o fortalecimento do sentimento nacional por crescente autonomia e sem qualquer dependência às economias centrais globalizadas ou submissão a uma suposta “ordem internacional” controladora, mas isto sim, colocando o Brasil como força protagonista da economia e da política internacional.
- A agenda do PMDB como depositário da vontade política de uma parcela expressiva da sociedade brasileira, deve catalisar o sentimento e a vontade nacional em suas diferentes expressões e incluir o desenvolvimento econômico com justiça social.
- O PMDB deve priorizar candidaturas próprias em todos os níveis e, em especial: Governos dos Estados e Presidência da República, enfatizando a força regional e sedimentando o caráter nacional do Partido, seus princípios, estatuto e programa de gestão pública.
Com base nesses pressupostos, de forma alguma terminativos, a Fundação Ulysses Guimarães propõe coordenar a discussão das sugestões aqui transcritas, em as instâncias do PMDB (municipal, estadual e nacional), como forma de enfatizar o urgente debate em torno de idéias que podem levar a nossa legenda a almejada integração entre suas lideranças, seus filiados e toda a comunidade, local e nacional.
Santa Maria, RS, 15 de novembro de 2009.
